Inimputabilidade. Medida de segurança. Substituição. Periculosidade.

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Cálculo de lucro cessante de auto-escola não pode considerar apenas valor da aula

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro